Além dos estados, o governo federal também suspendeu visitas nos presídios, que teme que isso vire motivo de motins
O governo federal e cerca de dez estados brasileiros suspenderam as visitas em presídios, na intenção de conter a propagação do novo coronavírus em suas unidades de detenção.
Visitas a presídios – suspensão
Nesta segunda-feira (16), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) publicou a portaria que veta temporariamente as visitas nos cinco presídios federais. Também foi adotada a mesma medida pelos governos do Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. Em Minas Gerais e Santa Catarina, teve suspensão parcial das entradas nas unidades.
Os estados da Paraíba, São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, optaram por providências alternativas, e estão fazendo triagem de visitantes.
Já Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença no sistema prisional.
População carcerária vulnerável ao contágio
Os presos são considerados mais vulneráveis à contaminação, pois grande parte deles está em celas superlotadas, com pouca ventilação e em más condições de higiene.
Além das medidas preventivas sanitárias, outra preocupação das autoridades de segurança é que a suspensão das visitas nos presídios desencadeie motins.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem apoiado a causa, e com isso o Depen tem realizado videoconferências com representantes dos estados a fim de repassar informações e orientações quanto à prevenção e os cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional.
Norma nos presídios
O anúncio da norma desta segunda de termina que fica suspensa a visitação em presídios federais por 15 dias. Porém, os atendimentos de advogados aos presos não poderão acontecer por cinco dias, exceto em casos urgentes, que envolvam prazos judiciais não interrompidos.
Além disso, também estão impedidas as escoltas de detentos por 15 dias, salvo quando tiver requisição da Justiça ou providência de natureza emergencial a ser atendida.
Depen
Depen é responsável por presídios federais em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (SC).
As medidas preventivas poderão ser estendidas ou reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a portaria, que foi assinada no domingo (15) por Marcelo Stona, diretor do Depen.
Ainda hoje, o órgão publicou portaria estipulando o trabalho à distância de seus funcionários a fim de impedir que fiquem doentes. Nos presídios, a avaliação sobre a dispensa será realizada pelos dirigentes, caso a caso, para não afetar a segurança.
Fonte: Folha de S. Paulo
*Foto: Divulgação / Roosewelt Pinheiro/ABr