Programa de combate a notícias falsas também visa ataques contra a Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um programa de combate a notícias falsas e ataques contra a Corte. Batizado de Programa de Combate à Desinformação (PCD), ele envolverá uma série de ações com objetivo de identificar e combater informações mentirosas.
Programa de combate a notícias falsas
A determinação política aparece em meio a uma crise entre o presidente Jair Bolsonaro e a Corte. Isso porque Bolsonaro foi incluído no chamado inquérito das fakes news por seus ataques a membros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, alguns aliados do presidente já foram presos ou foram alvos de mandados de busca e apreensão por ameaças à Corte.
Resolução assinada por Fux
Contudo, o programa de combate a notícias falsas foi criado por uma resolução assinada pelo presidente do STF, Luiz Fux, no dia 27 de agosto. Agora, um comitê gestor para gerir o programa ainda será definido. A resolução diz o seguinte:
“Fica instituído o Programa de Combate à Desinformação (PCD) no Supremo Tribunal Federal (STF), com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da Instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, a partir de estratégias proporcionais e democráticas, a fim de manter a proteção da Corte acerca das liberdades de comunicação.”
Dois eixos
Já as ações foram divididas em dois eixos. No primeiro, de atuação organizacional, haverá o desenvolvimento e aquisição de recursos tecnológicos. Aqui o intuito é facilitar a identificação de práticas de desinformação. E ainda será realizada uma aproximação com instituições públicas e privadas que atuem na área.
Já o segundo eixo é o de ações de comunicação. Será realizada uma “alfabetização midiática com servidores, funcionários terceirizados, jornalistas e influenciadores digitais”.
O programa também irá combater fake news que envolvam a Corte e seus membros, além de realizar ações de fortalecimento do tribunal.
Por fim, o STF já vinha rebatendo notícias falsas. É o caso de uma notícia de julho em que o tribunal desmentiu uma afirmação do próprio Bolsonaro. O presidente disse na ocasião que o STF teria proibido o governo federal de agir no combate à pandemia de Covid-19. No vídeo publicado, a Corte disse que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”.
*Foto: Divulgação/Fellipe Sampaio