Caso aprovado o novo texto da Lei do Turfe, a economia dos jockeys clubes do país pode melhorar
Uma MP (Medida Provisória) pode promover o giro da economia no setor do Turfe brasileiro. A MP da Liberdade Econômica tem como foco elimina a burocracia e fazer com que o dinheiro circule. No caso das corridas de cavalos, ela pode funcionar como uma expansão de outras modalidades de apostas dentro desses clubes.
O novo artigo foi recebido recentemente e está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto atual, a Lei do Turfe datada de 1984 pode sofrer alterações.
O que diz a nova redação
Segundo o novo texto, as instituições que promovem as corridas poderão ter o aval do ministério da Economia para realizar loterias ligadas ou não ao resultado do páreo.
De acordo com o advogado Luiz Felipe Maia, especialista no setor de jogos, a MP chegaria para atender um desejo dos Jockeys Clubs. Eles já demonstraram o interesse em possibilitar outras modalidades que envolvam apostas. E o principal motivo disso tudo é que atualmente diversos clubes do país encontram-se em dificuldades financeiras.
Com a provável autorização do texto que modifica a lei vigente, o setor de “instant Racing” (corrida instantânea) poderia ser beneficiada. Nesta modalidade, a pessoa aposta em corridas já gravadas e que são escolhidas sem ordem por meio de um computador. Com isso, também é evitado que o jogador saiba do resultado antes, de acordo com Maia.
O advogado ainda ressaltou à Folha de S. Paulo:
“Hoje, o problema do Jockey Club é que o custo para realizar uma corrida é muito alto. O volume de apostas, muitas vezes, não é suficiente para pagar o custo da corrida”.
Negativas no passado
Não é de hoje que os Jockeys sofrem com solicitações não atendidas em torno da diversidade de modalidades.
O clube de Alegrete (RS) tentou, em 2006, porém sem sucesso, obter aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para promover sorteios baseados em números. A mesma negativa já havia sido recebida cinco anos antes pelo Jockey Club Brasileiro, no Rio de Janeiro.
Já em 2008 foi a vez do Jockey de Santa Maria (RS) também não ser autorizado a fazer apostas em corridas virtuais. Esta prática é chamada de vídeo-turfe, em que é movimento de cavalos eletrônicos. O mesmo ocorreu quatro anos antes no Jockey de São Paulo.
Necessidade de outras alternativas
De acordo com o presidente do Jockey Club Brasileiro (RJ), Luiz Alfredo Taunay, só a realização de corridas hoje não é suficiente para um clube desse setor sobreviver. Portanto, poder realizar outras modalidades de apostas se mostra urgente e necessária.
Para o presidente a perda de espaço do turfe não é de hoje e sim ao longo dos últimos 40 anos. E complementa que as dificuldades financeiras atuais também são decorrência do crescimento da concorrência em outros tipos de apostas. E citou as que são realizadas no futebol por meio da internet e em sites estrangeiros.
Fundo Nacional de Segurança Pública
Uma MP foi sancionada no ano passado e assim foi criado o Fundo Nacional de Segurança Pública. Por meio desse texto, ficou permitido viabilizar apostas esportivas. No entanto, sua regulamentação permanece pendente.
Sobre isso, André Gelfi, sócio do portal Suaposta, que disponibiliza um sistema de apostas online destinados ao Jockey do Rio Grande do Sul, afirma que as corridas de cavalo são prejudicadas pela concorrência de portais estrangeiros. Pois, nestes sites internacionais há muitas opções de jogos e que não são controlados.
Gelfi conclui que:
“Eu pago imposto no Brasil, emprego brasileiro, tenho restrições regulatórias, fiscais, enquanto os competidores internacionais não sofrem nenhum impedimento”.
Setor do Turfe brasileiro
Para o sócio do escritório Mattos Filho, Fabio Kujawski, a MP possibilitaria também a criação de apostas mais criativas. E deu o exemplo de poderia haver premiação para quem acertasse o terceiro lugar em diversas corridas subsequentes.
Kujawski ainda chama atenção que com estas outras modalidades autorizadas pelo governo geraria mais renda e empregos. E, consequentemente, a melhoria da economia nos Jockeys Clubs do país.
Relator da MP
Para o relator da MP que tramita na Câmara, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirma que a medida vinculada aos Jockeys tem por meta elevar a liberdade em assuntos econômicos. No entanto, ele deixa claro que isso não significa que estaria permitido realizar jogos que hoje estão proibidos. Portanto, a MP diz respeito ao aval de apostas em combinações de resultados variados.
Fonte: Folha de S. Paulo
*Foto: Divulgação