Medida possibilitará realizar mais voos no estado
O ICMS sobre querosene de aviação também será reduzido no estado do Rio de Janeiro. A medida já era do desejo do Ministério do Turismo. Com isso, mais voos poderão ser realizado nesta região. Além de atrair o mercado de viagens nacional.
O decreto ganhou aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Agora, o estado fluminense vai diminuir de 12% para 7% a taxa de ICMS sobre querosene aviação (QAV).
A partir da medida, as secretarias de Estado Turismo e da Fazenda já planejam ações em parceria com o trade turístico e setor aéreo. O objetivo é identificar o que pode ser feito para que a decisão gere lucro e empregos ao país.
ICMS sobre querosene de aviação
No estado de São Paulo, decisão similar aconteceu em fevereiro deste ano, quando a alíquota do ICMS sobre querosene de aviação caiu de 25% para 12%. Com isso, o principal local de onde partem viajantes no país fez com que empresas se comprometessem a ofertar 490 novos voos com destinos a 21 estados. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 44% do mercado de aviação civil do país esta concentrado em São Paulo.
Esforços
Segundo Daniel Nepomuceno, ministro do Turismo interino, a iniciativa do Rio de Janeiro visa expandir a conectividade aérea brasileira. Em nota, ele ainda disse:
“O ministro Marcelo Álvaro Antônio tem atuado fortemente por melhorias nesse setor, como na defesa da abertura ao capital estrangeiro, medida responsável pela atração de low costs ao país. Ações como a de São Paulo, e agora do Rio, dão uma grande contribuição para dotar o país das condições necessárias à chegada de novas companhias e visitantes”.
Chegada de estrangeiros
O Rio de Janeiro é o segundo maior estado por onde chegam estrangeiros ao Brasil. Além disso, a região é o principal destino procurado por turistas de outros países no quesito lazer. Sobre isso, o secretário de Turismo do Rio, Otávio Leite diz:
“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”.
QAV
De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o QAV representa 30% dos gastos nesta área. A alteração do valor da tarifa no Rio de Janeiro deve entrar em vigor daqui 60 dias. Pelo menos 18 unidades da Federação, do total de 27, já executam tributação de ICMS sobre querosene de aviação de até 12%.
Low Costs
Empresas de baixo custo têm interesse em atuar no país após a abertura de capital de companhias aéreas a estrangeiros. A chilena Sky Airline foi a primeira estrangeira a operar voos regulares internacionais no Brasil, a partir de novembro do ano passado. Suas rotas ligam diretamente Santiago, no Chile aos aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Hercílio Luz (Florianópolis).
Em seguida, começou a operar no Brasil a companhia europeia Norwegian Air, que obteve aval da Anac em agosto de 2018. Em novembro passado foi iniciada a venda dos primeiros tíquetes da Norwegian com voos diretos entre Londres, no Reino Unido, e Rio de Janeiro, praticados desde março de 2019.
A argentina Flybondi também já realiza venda de passagens para o trecho Buenos Aires-Rio. O voo de inauguração desta rota deve acontecer ainda neste ano, no mês de outubro.
Fonte: site oficial do Ministério do Turismo
*Foto: Divulgação / Portal Brasil