O aumento foi impulsionado pelo PNCF, programa que facilita o acesso à terra e fortalece a agricultura familiar
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), intermediado pelo Banco do Nordeste (BNB), tem por finalidade facilitar o acesso a financiamentos para a compra e melhorias de imóveis rurais. A iniciativa busca reduzir a pobreza no meio rural, facilitando o acesso à terra e fortalecendo a agricultura familiar.
Nos primeiros sete meses deste ano, os valores financiados aumentaram 36% em comparação ao mesmo período de 2023. No total, foram contratados R$ 30 milhões em toda a área de atuação do Banco do Nordeste.
Como funciona o PNCF?
O PNCF é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a facilitar o acesso à terra para trabalhadores rurais que não dispõem de recursos suficientes para adquiri-la. O programa tem como objetivo promover a reforma agrária, reduzir a pobreza nas áreas rurais e melhorar a distribuição fundiária no país.
Por meio do programa, pequenos agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias podem obter financiamento para a compra de imóveis rurais, incluindo a infraestrutura necessária para a produção agrícola, como construções, equipamentos, insumos e assistência técnica. O PNCF oferece condições de crédito facilitadas, com juros baixos, prazos longos de pagamento e, em alguns casos, subsídios.
Incentivo à agricultura familiar
Além de proporcionar o acesso à terra, o PNCF também busca promover a agricultura familiar, gerar renda e contribuir para o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais. Ele é voltado para trabalhadores que não possuem imóveis ou que detêm pouca terra e que ainda não foram beneficiados por outros programas de reforma agrária. O objetivo é fortalecer a economia rural e diminuir as desigualdades sociais e regionais no campo.
A iniciativa funciona em parceria com governos estaduais, sindicatos, movimentos sociais e entidades de apoio, sendo gerida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e coordenada por órgãos regionais, que analisam e aprovam as propostas dos beneficiários.
Saiba como se inscrever no programa
Para participar do PNCF, os interessados devem seguir algumas etapas e atender a determinados critérios estabelecidos pelo programa. Abaixo estão as orientações gerais para participar:
1. Verificação dos requisitos
Os candidatos devem ser trabalhadores rurais, preferencialmente de famílias de baixa renda, que não possuem terra ou que têm uma área insuficiente para sustentar a família. Além disso, é necessário que os interessados estejam organizados em grupos ou associações, como cooperativas ou associações de trabalhadores rurais.
2. Formação de grupos
O PNCF prioriza a formação de grupos ou associações de trabalhadores. Assim, é fundamental que os interessados se unam a outras pessoas na mesma situação para facilitar o processo de solicitação. Os grupos podem ser formados por, no mínimo, 10 famílias.
3. Documentação necessária
Os participantes devem reunir a documentação exigida, que pode incluir:
- Documentos pessoais (RG, CPF);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda familiar;
- Certidão de casamento (se aplicável);
- Documentos que comprovem a atividade rural.
4. Cadastro no INCRA
É preciso que os candidatos estejam cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que é responsável pela regulamentação do PNCF. O cadastro é fundamental para que a proposta de aquisição de terra seja analisada.
5. Elaboração do projeto
O grupo ou associação deve elaborar um projeto de aquisição, que contemple a compra do imóvel rural desejado, assim como as melhorias necessárias. O documento precisa conter os detalhes sobre a infraestrutura necessária, como construções e equipamentos, além de estratégias para a produção agrícola.
6. Aprovação do projeto
Após a elaboração do projeto, ele deve ser submetido ao INCRA e ao Banco do Nordeste, que avaliarão a viabilidade econômica e social da proposta. O financiamento será concedido se o projeto for aprovado.
7. Acesso ao financiamento
Uma vez aprovado o projeto, os participantes poderão acessar o financiamento para a compra do imóvel rural. O PNCF oferece condições de crédito facilitadas, com juros baixos e prazos longos de pagamento.
8. Acompanhamento e implementação
Após a aquisição da terra, os beneficiários devem implementar as atividades planejadas e manter o acompanhamento técnico para garantir o desenvolvimento sustentável da propriedade. O PNCF também oferece assistência técnica e orientação durante esse processo.
O que caracteriza um imóvel rural?
Um imóvel rural é uma propriedade situada em área rural, voltada principalmente para atividades agrícolas, pecuárias, extrativistas, agroindustriais ou florestais. Essa propriedade se distingue pela sua função produtiva, sendo utilizada para o desenvolvimento de atividades como o cultivo de plantas, a criação de animais e a exploração de recursos naturais.
Os imóveis rurais podem ter diferentes tamanhos, abrangendo desde pequenas propriedades familiares até grandes fazendas. No Brasil, o conceito de imóvel rural é regulado pelo INCRA, que classifica essas áreas conforme seu tamanho e uso.
Regulamentação do imóvel rural
De acordo com o corretor de imóveis e especialista Mohamad Kassem Najm, a legislação brasileira especifica que os imóveis rurais devem ser cadastrados no INCRA, mas também precisam receber um código específico chamado Número de Identificação do Imóvel (NIRF).
Esse registro leva em consideração critérios como o módulo fiscal, uma unidade de medida variável por município, definida com base nas condições de produção e uso da terra em cada região.
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