Neste mês algumas medidas tomadas contra o coronavírus saíram do papel estão ajudando a população que está sem recursos no momento. Entre os benefícios implantados pela Economia foi depositar o valor de R$ 600 para trabalhadores informais e ampliar o Bolsa Família.
Medidas tomadas contra o coronavírus
Até o momento, mais de 70 medidas foram apresentadas pelo Ministério da Economia, incluindo as áreas de saúde, manutenção do trabalho e garantias sociais. Porém, além dos comunicados é necessário de fato colocá-los em prática e o mais rápido possível.
Há cerca de quatro semanas, o Congresso aprovou o estado de calamidade pública, o que autoriza o governo a não cumprir a meta fiscal para o ano de 2020.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, os programas para combate do coronavírus devem atingir R$ 1 trilhão nas próximas semanas ou meses. Ele afirma que o déficit primário já se encontra em 6% do Produto Interno Bruto.
Verba para a saúde
Desde o início da pandemia no Brasil, o governo federal já comunicou o repasse de pelo menos R$ 20 bilhões destinados ao Ministério da Saúde para reforçar o combate à Covid-19. Já foram encaminhados mais de R$ 5 bilhões e o governo ainda editou uma MP que abriu um crédito extraordinário de R$ 9,4 bilhões para a pasta.
Entre as promessas, está o repasse de mais R$ 4,6 bilhões para o fundo do DPVAT e mais R$ 2,3 bilhões dos recursos que seriam utilizados para a realização do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, esses dois valores ainda não têm prazo para serem enviados.
Importação de produtos hospitalares
O Ministério da saúde, nas últimas semanas, também tem zerado as taxas de importação para a aquisição de mais de 100 produtos hospitalares, como máscaras, luvas e respiradores (este último para casos graves da doença).
Já o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que vai autorizar R$ 2 bilhões em empréstimos para companhias privadas do setor de saúde. O programa visa à expansão imediata da oferta de leitos emergenciais e de materiais e equipamentos médicos e hospitalares, afirma Marcel Balassiano, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV):
“Estamos vivendo uma crise diferente de todas as outras e, nesse caso, o objetivo número zero é saúde. Destinar recursos para a saúde é o mais urgente, depois vem todas as consequências.”
Lado social
O CEO Edu Lyra, do projeto social Gerando Falcões, disse em entrevista à revista EXAME que defende que “os mais pobres devem ser o alvo das medidas do governo” e alertou que muitas famílias já não possuem mais recursos e finaliza: “quem tem fome tem pressa”.
Na semana passada, o governo sancionou com urgência a medida que repassa R$ 600 pelo período de três meses aos trabalhadores informais, intermitentes inativos e microempreendedores individuais. Os pagamentos começaram nesta semana.
De acordo com a pasta da Economia, a renda básica emergencial será um dos maiores gastos públicos vinculados ao coronavírus e deve consumir R$ 98,2 bilhões.
Já para o Bolsa Família, a verba será de R$ 33,1 bilhões. Com isso, será possível incluir 1,2 milhão de pessoas no programa social, que garante um repasse mensal de R$ 178, além de outras propostas de aumento da rede de proteção social já circulam entre economistas.
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada encaminharam proposta sugerindo um reajuste de até 29% no critério de acesso e nos valores pagos pelo Bolsa Família para que mais famílias sejam integradas ao programa. Eles também propõem a criação de um benefício extraordinário de R$ 450 por seis meses a todas as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
O governo ainda prometeu um repasse de R$ 2 bilhões para a área de assistência social, porém, ainda não teve a liberação desse valor.
Manutenção dos empregos
Entre as medidas tomadas contra o coronavírus, está o segundo maior gasto público do governo, será permitido a suspensão de contrato de trabalho e diminuição de jornada desde o emprego seja mantido. Com isso, os benefícios emergenciais devem alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, afirma a pasta, ao custo de R$ 51 bilhões.
Tanto a redução de jornada como de salário poderá ser de 25%, 50% e até 70% por até três meses através de acordos individuais entre empregador e empregado, ou coletivos. E ainda permite a suspensão dos contratos por até dois meses.
Sendo assim, o funcionário terá estabilidade no emprego por um período igual ao da diminuição de jornada ou suspensão de contrato de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3,1 mil) e ainda para colaboradores que recebem duas vezes o teto do INSS (R$ 12,2 mil).
Em contrapartida, o governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido sem justa causa. O programa tem ainda alguns dias para ser aprovado na Câmara dos Deputados no Senado antes de perder a validade.
Por fim, o governo anunciou R$ 40 bilhões em créditos de financiamento de até dois salários mínimos da folha de pagamento de funcionários de Micro e Pequenas Empresas. Entretanto, o BNDES ainda não estabeleceu as normas para a medida sair do papel.
Fonte: revista EXAME
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