Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima integra a regulamentação do artigo 27 da Lei nº 323/2022 Na semana passada, o Governo de Roraima debateu sobre a regulamentação … Leia mais
Monitoramento de Políticas Públicas da Juventude está em sua segunda edição que vai acontecer entre os dias 20 e 21 de outubro; para se inscrever … Leia mais
Além de RG para cães e gatos, a proposta estipula multa de R$ 100 para tutor que não recolher as fezes dos animais em locais … Leia mais
TSE antecipa cadastramento de empresas para realização de “vaquinha virtual” ou crowdfunding foi criada pela Lei nº 13.488/2017 Na última sexta-feira (25), o Tribunal Superior … Leia mais
Passaporte da vacina em aeroportos teve processo distribuído para reitoria do ministro Luís Roberto Barroso. Vale lembrar que a petição inicial foi apresentada à corte … Leia mais
IPTU pela inflação, prefeitura estabeleceu que os proprietários de imóveis da capital paulista pagarão só a correção inflacionária pelos próximos dois anos; projeto foi encaminhado … Leia mais
Programa de combate a notícias falsas também visa ataques contra a Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um programa de combate a notícias falsas … Leia mais
Aprovada há mais de um ano, pesquisa sobre Covid-19 será coordenada pela geneticista Mayana Zatz Na semana passada, o governo federal liberou quase R$ 4,8 … Leia mais
Votação para compra de vacinas deve ser realizada nesta quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas Nesta quinta-feira (18), a Medida Provisória (MP) … Leia mais
Segundo o deputado Aureo Ribeiro, a regulamentação de criptoativos deve ser discutida novamente após uma pausa forçada em razão da pandemia de Covid-19 Na quarta-feira … Leia mais