RG para cães e gatos: Câmara de RP tem proposta
Além de RG para cães e gatos, a proposta estipula multa de R$ 100 para tutor que não recolher as fezes dos animais em locais … Leia mais
TSE antecipa cadastramento de empresas e entidades para financiamento coletivo de campanhas
TSE antecipa cadastramento de empresas para realização de “vaquinha virtual” ou crowdfunding foi criada pela Lei nº 13.488/2017 Na última sexta-feira (25), o Tribunal Superior … Leia mais
Obrigatoriedade do passaporte da vacina em aeroportos: Rede vai STF por exigência
Passaporte da vacina em aeroportos teve processo distribuído para reitoria do ministro Luís Roberto Barroso. Vale lembrar que a petição inicial foi apresentada à corte … Leia mais
IPTU pela inflação: SP vai reajustar e alta deve ser de 8,5%
IPTU pela inflação, prefeitura estabeleceu que os proprietários de imóveis da capital paulista pagarão só a correção inflacionária pelos próximos dois anos; projeto foi encaminhado … Leia mais
Programa de combate a notícias falsas: STF cria projeto
Programa de combate a notícias falsas também visa ataques contra a Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um programa de combate a notícias falsas … Leia mais
Pesquisa sobre Covid-19: governo federal libera R$ 4,8 milhões
Aprovada há mais de um ano, pesquisa sobre Covid-19 será coordenada pela geneticista Mayana Zatz Na semana passada, o governo federal liberou quase R$ 4,8 … Leia mais
Deputados devem votar MP que facilita compra de vacinas
Votação para compra de vacinas deve ser realizada nesta quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas Nesta quinta-feira (18), a Medida Provisória (MP) … Leia mais
Regulamentação de criptoativos: pauta deve voltar após votação na Câmara
Segundo o deputado Aureo Ribeiro, a regulamentação de criptoativos deve ser discutida novamente após uma pausa forçada em razão da pandemia de Covid-19 Na quarta-feira … Leia mais
CoronaVac precisa de aval de órgãos reguladores de outros países
Com o aval de órgãos reguladores de outros países, a vacina não precisa do aval da Anvisa, afirma o governador de São Paulo, João Doria … Leia mais
Após ataque de hackers, STJ faz plantão e suspende prazos
STJ faz plantão até segunda-feira (9), após ataques terem sido identificados na terça-feira (3), durante a realização de audiências virtuais O Superior Tribunal de Justiça … Leia mais