Chamada pública para o programa Revive Brasil é destinado para consultores técnicos que valorizem o potencial turístico de imóveis públicos
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu prorrogar o período de inscrições para o programa Revive Brasil. Agora, os consultores técnicos interessados em colaborar com a iniciativa têm até o dia 28 de abril para se inscreverem. Inicialmente, o prazo encerraria na última terça (13).
O BNDES é responsável pelo chamamento público e o programa tem por objetivo mapear consultorias com qualificação técnica necessária para elaboração de projetos que nortearão as fases de estruturação, licitação e concessão de empreendimentos que fazem parte do programa Revive Brasil.
Os interessados podem se inscrever no site do BNDES.
Programa Revive Brasil – patrimônios históricos
O programa Revive Brasil tem o objetivo de reaproveitar patrimônios históricos e culturais por meio de parcerias e concessões com o setor privado. Deste modo, haverá a conservação e valorização do patrimônio imobiliário público com valor cultural.
Sendo assim, o programa permitirá que patrimônios em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada. Parte deles pode ser transformado em restaurantes ou outros atrativos turísticos.
Além disso, também há a recuperação de patrimônios culturais e ainda pode auxiliar na geração de emprego, renda e promoção do turismo, setor bastante prejudicado pela pandemia de Covid-19.
Formato RFI
A seleção promovida pelo BNDES acontece no formato RFI (Request for Information). Ele busca captar informações e mapear a existência de consultorias com qualificação técnica para a elaboração de estudos e execução de serviços especializados.
O instrumento também possibilitará a realização de uma pesquisa de mercado associada ao projeto básico e levantar uma cotação preliminar referente a execução desses serviços para o momento da seleção e contratação.
Prorrogação
Para Lucas Fiuza, secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, a prorrogação do prazo de inscrição é uma nova oportunidade para que mais consultores se inscrevam. Além de contribuírem com o projeto de desenvolvimento do potencial turístico do país.
“Contamos com a participação da iniciativa privada em mais esta ação de desenvolvimento do turismo nacional. Esperamos reaproveitar e conservar o nosso patrimônio histórico, promover o turismo regional e gerar emprego e renda com a necessidade de injeção de menos recursos públicos.”
Histórico do programa
O Revive Brasil foi criado a partir da assinatura do protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia de Portugal, em 12 de março de 2020.
As ações têm validade de dois anos, mas podem ser automaticamente renovadas por períodos de mesma duração. Em Portugal, o projeto já concedeu 17 imóveis, gerando investimentos nas edificações de 150 milhões de euros e outorga anual de 2,9 milhões e euros.
Hoje, o programa possui sete imóveis públicos de interesse turístico inscritos na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República).
São eles:
- Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP);
- Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE);
- Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB);
- Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE);
- Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, no município de Diamantina (MG);
- Forte Nossa Senhora dos Remédios e as Ruínas Aldeia dos Sentenciados, ambos localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
*Foto: Divulgação