Mesmo sem entrega das urnas eletrônicas, TSE gastará R$ 241 milhões com equipamentos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai gastar neste ano R$ 241 milhões na compra de 54.000 urnas eletrônicas que não serão utilizadas nas eleições municipais de novembro. A licitação do equipamento começou ainda em 2019.
Licitação das urnas eletrônicas em atraso
Por conta de uma série de atrasos nos procedimentos, a disputa de ordem política só foi encerrada agora. A vencedora da licitação foi a empresa Positivo Tecnologia. Ela deve iniciar a fabricação dos equipamentos neste ano. Porém, não conseguirá programar as urnas eletrônicas a tempo. Com isso, as novas urnas só serão utilizadas nas eleições de 2022, dois após serem fabricadas.
Urnas suficientes para este ano
No entanto, de acordo com o TSE, a quantidade atual de urnas disponíveis, aproximadamente 470.000, é suficiente para o funcionamento das eleições deste ano. Todavia, sem as urnas novas em uso, terá mais eleitores por seção.
O planejamento inicial previa, em média, 380 eleitores votando por urna. Entretanto, agora serão 430, o que pode acarretar um aumento das filas e, consequentemente, gerar uma aglomeração de pessoas nas seções em meio à pandemia da Covid-19.
Aprovação da licitação
A licitação foi aprovada no valor de R$ 799,9 milhões para a compra de 180.000 urnas eletrônicas em 2021 e 2022. O restante do dinheiro será pago à empresa em 2021. Mas dependerá do valor aprovado no orçamento para esse fim. A cifra total da licitação é o máximo que pode ser gasto, podendo ser adquiridas somente parte das urnas previstas inicialmente.
Substituição das urnas
A licitação foi feita com a finalidade de substituir parte das urnas eletrônicas em funcionamento. Isso acontece porque os equipamentos fabricados entre 2006 e 2008 já esgotaram seu período de vida útil. Portanto, precisam ser substituídos pelos novos modelos. Porém, a substituição só conseguirá ser concretizada em 2022.
A homologação da licitação aconteceu de comum acordo entre o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, Fachin assumirá a presidência da Corte entre fevereiro e agosto de 2022. Já Moraes conduzirá o tribunal a partir de agosto de 2022, ou seja, ele presidirá as eleições presidenciais.
Empresas na disputa
O processo de licitação de substituição das urnas eletrônicas começou em julho de 2019. Na ocasião, a ministra Rosa Weber presidia o TSE. Em setembro, as empresas Positivo Tecnologia e Consórcio SMTT (Smartmatic) encaminharam documentação e protótipos para participar da disputa. Porém, foram desclassificadas posteriormente por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.
No entanto, em janeiro deste ano, o plenário do TSE analisou recurso apresentado por uma das concorrentes e concedeu às duas empresas prazo extra para a apresentação de novas propostas.
Ainda no mesmo mês foram feitos testes com os novos protótipos da urna eletrônica, e com isso as duas empresas foram classificadas. Todavia, a avaliação técnica do equipamento da Positivo foi melhor do que a da concorrente.
*Foto: Divulgação